Termos e Condições de Utilização Filansuorian
Este documento estabelece as regras de utilização do site filansuorian.com, detalhando direitos e deveres dos utilizadores e os termos de prestação dos nossos serviços digitais.
Atualizado em 19 de novembro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar filansuorian.com, o utilizador concorda integralmente com os presentes Termos e Condições. Leia atentamente todos os pontos e, caso não concorde, recomendamos não utilizar nossos serviços digitais.
Definições
Listamos conceitos importantes para compreensão deste termo de uso.
Utilizador: Pessoa singular ou coletiva que acede e utiliza o site.
Serviços: Soluções digitais oferecidas em branding, web design, redes sociais e e-commerce.
Conteúdo: Informações, textos, gráficos, logotipos e mídias disponibilizadas no site.
Dados pessoais: Informações referentes a pessoa identificada ou identificável.
Uso dos Serviços
Os serviços fornecidos destinam-se exclusivamente a fins profissionais e comerciais, respeitando as regras aplicáveis em Portugal.
Elegibilidade
Para utilizar nosso site, o utilizador deve ter capacidade legal e estar de acordo com a legislação nacional.
Menores de idade necessitam autorização legal.
Responsabilidades dos Utilizadores
Ao usar filansuorian.com, o utilizador compromete-se a respeitar as normas aqui descritas.
Usos proibidos
É vedada a utilização do site para fins que contrariem estes Termos e Condições.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado em filansuorian.com pertence ao operador ou é utilizado mediante licença. Qualquer uso não autorizado é expressamente vedado e pode resultar em medidas legais.
Conteúdo do Utilizador
O utilizador pode enviar comentários e sugestões, desde que respeite estes Termos e a legislação vigente.
Direitos sobre Conteúdo
Os direitos sobre os conteúdos submetidos permanecem com o utilizador, mas a publicação confere autorização para utilização pelas finalidades do site.
Privacidade e Proteção de Dados
Tratamos dados pessoais segundo a legislação aplicável, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Para saber mais, consulte nosso documento específico.
Política de PrivacidadeIsenção de Responsabilidade
O uso do site é de inteira responsabilidade do utilizador.
Resultados podem variar
O desempenho e resultados dependem de diversos fatores, como envolvimento do utilizador e condições de mercado.
Limitação de Responsabilidade
Não garantimos disponibilidade contínua nem ausência de falhas. Não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso.
Indemnização
Ao utilizar filansuorian.com, o utilizador compromete-se a isentar o operador de reclamações decorrentes do uso indevido do site.
Resolução de Litígios e Jurisdição
Eventuais litígios serão submetidos ao foro competente em Portugal.
Arbitragem
As partes podem optar pela resolução de conflitos por arbitragem, conforme legislação portuguesa.
A arbitragem não exclui recursos judiciais previstos em lei.
Resolução Online de Litígios
Os utilizadores podem recorrer à plataforma europeia ODR para resolver conflitos online de consumo.
Aceder à Plataforma ODRDivisibilidade
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas.
Acordo Integral
Este documento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre entendimentos anteriores.
Lei Aplicável e Foro Competente
Aplica-se a lei portuguesa, ficando eleito foro local.
Rescisão
Reservamo-nos ao direito de suspender ou cancelar acesso em caso de descumprimento dos Termos.
Alterações
Estes Termos podem ser modificados periodicamente, cabendo ao utilizador consultá-los regularmente.
Contacte-nos para esclarecimentos
Em caso de dúvidas, estamos disponíveis para esclarecimentos.
Endereço de email: content@filansuorian.com
Telefone de contacto: +351 274325029
Morada: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: Vigência a partir de 19 de novembro de 2025
Versão: 2.1